Política de Privacidade

1. Introdução

A RH&D Advogados Associados ("RH&D", "nós") respeita a privacidade das pessoas que visitam este site e preza pela transparência no tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas, como são utilizadas e quais são os direitos dos titulares de dados.

2. Quem é o controlador dos dados

A controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site é a RH&D Advogados Associados, com sede na Av. Santos Dumont, 2122, Ed. Manhattan Center, Salas 501 a 503, Fortaleza, Ceará. Em caso de dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail contato@rhd.adv.br ou telefone (85) 3636-1808.

3. Quais dados podem ser coletados

Este site é predominantemente institucional e não exige cadastro para navegação. Os dados que podem ser coletados incluem:

• Dados fornecidos voluntariamente: nome, e-mail, telefone e demais informações enviadas por meio de formulário de contato, e-mail ou WhatsApp.
• Dados de navegação: informações técnicas geradas automaticamente pelo navegador, apenas na medida necessária para o funcionamento do site (cookies essenciais).

4. Cookies

Este site utiliza exclusivamente cookies essenciais, necessários para o funcionamento básico da página, como manter preferências de navegação (por exemplo, o registro de que o aviso de cookies já foi lido). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de comportamento de terceiros.

5. Finalidade do tratamento

Os dados eventualmente fornecidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder a solicitações de contato e dúvidas enviadas pelo visitante;
• Viabilizar a comunicação entre o visitante e a RH&D sobre potenciais demandas jurídicas;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

6. Base legal

O tratamento de dados pessoais realizado pela RH&D fundamenta-se, conforme o caso, no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), na execução de procedimentos preliminares relacionados a um contrato do qual o titular seja parte, a pedido do titular (art. 7º, V), ou no legítimo interesse da RH&D em responder a contatos iniciados pelo próprio visitante (art. 7º, IX).

7. Compartilhamento de dados

A RH&D não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Dados podem ser compartilhados apenas quando estritamente necessário para a prestação do serviço jurídico solicitado, para cumprimento de obrigação legal ou mediante ordem de autoridade competente.

8. Armazenamento e segurança

A RH&D adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso, correção ou atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• Informação sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@rhd.adv.br.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.